Política de reembolso e devoluções

Compromisso com a sua satisfação e transparência nos processos

03 de abril de 2026

1. Introdução e Objetivo

A Formatech Informática tem como missão tornar a tecnologia simples, acessível e confiável, transformando a complexidade técnica em soluções compreensíveis e a ansiedade em tranquilidade. Nosso compromisso é com a sua satisfação e a construção de uma parceria baseada na confiança. Esta Política de Reembolso e Devoluções foi elaborada para garantir transparência e clareza nos procedimentos relacionados à troca, devolução e reembolso de produtos e serviços adquiridos conosco, sempre em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Nosso objetivo é assegurar que você tenha uma experiência positiva, mesmo quando for necessário solicitar uma devolução ou reembolso, com processos claros, justos e eficientes.

2. Prazos para Devolução

Os prazos para solicitação de devolução ou troca variam conforme o tipo de produto ou serviço e o motivo da solicitação:

2.1. Direito de Arrependimento (Compras Online)

Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (online, telefone, catálogo), o cliente tem o direito de se arrepender da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto ou da assinatura do contrato de serviço, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Neste caso, o produto deve ser devolvido nas condições originais, sem indícios de uso.

2.2. Produtos com Defeito de Fabricação

Caso o produto adquirido apresente defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar a troca ou devolução nos seguintes prazos, a contar da data de recebimento:

• Produtos Duráveis (equipamentos de informática, componentes, etc.): 90 (noventa) dias corridos.
• Produtos Não Duráveis (consumíveis, licenças de software com prazo de uso): 30 (trinta) dias corridos.

Após a comunicação do defeito, a Formatech Informática tem o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para sanar o vício do produto, conforme o Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor. Caso o vício não seja sanado neste prazo, o cliente poderá optar pela substituição do produto, restituição imediata da quantia paga ou abatimento proporcional do preço.

2.3. Serviços Técnicos e Soluções Tecnológicas

Para serviços técnicos e soluções tecnológicas, a solicitação de cancelamento ou revisão deve ser feita em até 7 (sete) dias corridos após a contratação, desde que o serviço ainda não tenha sido integralmente prestado ou iniciado. Em caso de insatisfação com a qualidade do serviço prestado, o cliente deve entrar em contato imediatamente para que possamos avaliar e buscar uma solução.

3. Condições para Devolução

Para que a devolução seja aceita, os produtos devem atender às seguintes condições:

1. O produto deve estar em sua embalagem original, sem avarias, com todos os manuais, acessórios e componentes inclusos.
2. Não deve apresentar sinais de uso, instalação, modificação ou qualquer tipo de dano causado pelo cliente.
3. Deve estar acompanhado da Nota Fiscal de compra ou DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).
4. Para softwares e licenças, a embalagem não deve ter sido violada e o código de ativação não deve ter sido utilizado.

Nota: Produtos que não atenderem a estas condições serão reenviados ao cliente, e os custos de frete poderão ser cobrados.

4. Processo de Devolução

Para solicitar uma devolução, siga os passos abaixo:

• Contato Inicial: Entre em contato com nossa Central de Atendimento através do e-mail suporte@formatech.info ou telefone (19) 99190-3766, informando o número do pedido, o produto a ser devolvido e o motivo da devolução.
• Análise e Autorização: Nossa equipe analisará sua solicitação e, se aprovada, enviará as instruções detalhadas para o envio do produto, incluindo um código de postagem reversa (se aplicável).
• Preparação do Produto: Embale o produto cuidadosamente na embalagem original, incluindo todos os acessórios e a Nota Fiscal.
• Envio: Realize a postagem do produto conforme as instruções recebidas.
• Recebimento e Vistoria: Ao recebermos o produto, ele passará por uma vistoria para verificar se as condições de devolução foram atendidas.
• Confirmação: Após a aprovação da vistoria, você será notificado sobre o prosseguimento do reembolso ou troca.

5. Reembolsos

O processo de reembolso será iniciado após a aprovação da devolução e vistoria do produto. O método e prazo de reembolso são os seguintes:

5.1. Tempo de Processamento

O reembolso será processado em até 10 (dez) dias úteis após a confirmação da aprovação da devolução e vistoria do produto em nosso centro de distribuição.

5.2. Método de Reembolso

O reembolso será realizado utilizando o mesmo método de pagamento original da compra:

• Cartão de Crédito: O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes, dependendo da data de fechamento da fatura do seu cartão.
• Boleto Bancário / Pix / Transferência: O valor será creditado na conta corrente do titular da compra, informada no momento da solicitação de devolução.

5.3. Descontos Aplicáveis e Custos de Frete

Em casos de devolução por arrependimento, os custos de frete originais da compra e de devolução poderão ser deduzidos do valor a ser reembolsado, salvo quando a Formatech Informática oferecer a postagem reversa. Em caso de defeito de fabricação, todos os custos de frete serão arcados pela Formatech Informática.

6. Produtos e Serviços Não Reembolsáveis

Não serão aceitas devoluções e, consequentemente, não haverá reembolso para os seguintes casos:

• Produtos com sinais de uso, instalação inadequada, modificação ou danos causados pelo cliente.
• Softwares e licenças digitais que já foram ativados ou cuja embalagem foi violada.
• Consumíveis (cartuchos de tinta, toners, mídias virgens, etc.) com embalagem aberta ou utilizados.
• Serviços técnicos e soluções tecnológicas que já foram integralmente prestados e aceitos pelo cliente.
• Produtos personalizados ou configurados sob medida para o cliente, salvo em caso de defeito de fabricação comprovado.
• Produtos adquiridos em promoções específicas com condições de não-troca/devolução previamente informadas.

7. Danos Durante o Transporte

É fundamental que, no ato do recebimento do produto, o cliente verifique cuidadosamente a embalagem. Caso identifique qualquer avaria, violação ou indício de dano no transporte, recuse o recebimento e entre em contato imediatamente com a Formatech Informática em até 24 (vinte e quatro) horas. Se o produto for recebido com danos não aparentes na embalagem, o cliente deve nos notificar no mesmo prazo de 24 horas após o recebimento, apresentando fotos e detalhes do ocorrido para que possamos acionar a transportadora e providenciar a troca ou reembolso.

8. Exceções e Casos Especiais

A Formatech Informática se reserva o direito de analisar casos especiais e exceções a esta política, sempre buscando a melhor solução para o cliente e em conformidade com a legislação vigente. Situações não previstas nesta política serão avaliadas individualmente por nossa equipe de atendimento.

9. Contato e Suporte

Para qualquer dúvida, solicitação de devolução ou suporte, entre em contato com nossa Central de Atendimento:

• E-mail: suporte@formatech.info
• Telefone: (19) 99190-3766
• Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília).

10. Data de Atualização e Aviso de Mudanças Futuras

Esta Política de Reembolso e Devoluções foi atualizada em 03 de abril de 2026. A Formatech Informática se reserva o direito de modificar esta política a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos que você revise esta política periodicamente para se manter informado sobre nossos procedimentos.

11. Dúvidas Frequentes (FAQ)

Para facilitar o entendimento, compilamos algumas das perguntas mais frequentes sobre nossa política:

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Local e data: _________________________, 03 de abril de 2026